São José dos Campos de antigamente – História de São José dos Campos-SP no Brasil – Jornais antigos

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Resumo – Efemérides
DATAS MEMORÁVEIS E HISTÓRICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP


– Final do Século XVI ou início do Século XVII:
11 aldeias de índios são fundadas por portugueses da Capitania de São Vicente, 5 delas administradas por padres
da Companhia de Jesus, (jesuítas), e, 6 pela Câmara da Vila de São Paulo através de capitães nomeados para as aldeias.
Os padres da Companhia de Jesus, (Jesuítas), fundam uma aldeia de índios guaianases às margens do Rio Comprido, na zona sul de São José dos Campos-SP. Este rio serve de divisa com Jacareí-SP.
Esta povoação pode ter sido a primeira fundada por portugueses no Vale do Rio Paraíba do Sul.
Esta primeira localização da Aldeia de São José ficava distante 10 km do local onde seria, depois, estabelecida a aldeia em definitivo, no local onde, hoje, é a atual Praça do Padre João, no centro de São José dos Campos-SP.
Como São Paulo-SP e Uberaba-MG, São José dos Campos-SP é uma das poucas povoações antigas Brasil em que sabe exatamente onde nasceu, onde foram construídas as primeiras moradas de casas e a primeira capela.
Da capela construída pelos jesuítas não se tem notícia. Eugênio Egas dá notícia de capela construída por particulares, os que pediram sesmarias de terras em 1650. Ver abaixo.
No Vale do Rio Paraíba do Sul, em Guararema-SP, há uma capela jesuíta de paredes grossas bem preservadas da antiga Aldeinha da Escada. A Capela da Aldeia de São José pode ter sido do mesmo tipo. Em 1767, estava em péssimo estado. Ver abaixo.
Tinha a capela da Aldeia de São José do Paraíba, um padre capelão chamado Antônio Luís Mendes, quando da criação da Vila de São José do Paraíba em 1767. Esse padre foi o primeiro vigário da Freguesia de São José, em 1768, e, faleceu em 1770.
Alfredo Moreira Pinto dá notícia de um livro de batizados, iniciado em 08/jan/1747, da Capela da Aldeia de São José do Paraíba.
Estes batizados devem ter sido lançados, os seus assentos, nos livros da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Jacareí-SP como “batismos de capelas filiais”.
Há, no Arquivo da Cúria da Diocese de São José dos Campos-SP, livros da Matriz da Freguesia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Jacareí-SP de 1753 em diante, (portanto, perdidos seus livros dos primeiros cem anos da freguesia), furados por traças e, em péssimo estado de conservação, os quais podem ter assentos de moradores da Aldeia de São José.
A Aldeia de São José do Paraíba estava situada no Termo da Vila de Jacareí-SP, Capitania de São Vicente, já na divisa com a Capitania de Itanhaém, a qual, depois chamada, de 1681 em diante, de Capitania do Conde da Ilha do Príncipe, se estendia das terras onde hoje se localiza a atual Caçapava-SP, até Guaratinguetá-SP.
Nota: Como mostramos abaixo, a atual Caçapava-SP só existe desde 1851. A povoação que foi fundada em 1705 foi Caçapava Velha.
Suspeita-se que uma mencionada “Vila Velha” seria a povoação de Jacareí-SP que inicialmente teria existido onde, mais tarde, foi a Aldeia de São José na atual Praça do Padre João, no centro de São José dos Campos-SP.
Em sendo verdade, os índios da Aldeia do Rio Comprido abandonaram prováveis casebres para ocupar as construções abandonadas pelos jacareienses que foram para a atual Jacareí-SP.
A expressão “Vila Velha” aparece nos livros de sesmarias antigas.
Eugênio Egas entende que “Vila Velha” seria o local da antiga aldeia às margens do Rio Comprido. O que não é crível – Uma aldeia ser chamada de vila. São José do Paraíba só passaria a ser vila mais de um século depois, em 1767.

– 1611:
Alvará do Rei de Espanha e de Portugal, Dom Felipe II, de 10/set/1611, determinando a abolição da escravidão dos índios. Esta norma legal não vingou, e, só em definitivo em 1758, a escravidão dos índios foi extinta.
1757 é o ano do Diretório dos Índios como será visto abaixo.
Uma das versões sobre a criação da Aldeia de São José da conta que, por causa deste alvará, índios guaianases libertos na atual região da Grande São Paulo-SP migraram para o Vale do Paraíba formando a Aldeia de São José.


Leia o Alvará Régio de 10/set/1611:
https://orgulhodeserpaulista.wordpress.com/2015/12/09/integra-do-alvara-de-10set1611-fim-da-escravidaodos-indios/ 


(nota: Uma das histórias de São José dos Campos-SP diz que foi por causa do Alvará de 1611, do Rei Felipe II, que se criaram aldeias na Capitania de São Vicente. Isto não procede. As aldeias são, na maioria, anteriores a 1611, e, nenhuma outra História de Aldeias relaciona sua criação com o Alvará de 1611, nem o Coronel Rondon fala disto).

– 1611:
Em 1611, foi criada a Villa de Sant’Anna das Cruzes de Mogy Mirim, atual Mogi das Cruzes-SP, a qual ficou pertencendo a região da Aldeia de São José, até ser criada, em 1653, a Vila de Jacareí-SP. Não se sabe se a Aldeia de São José já existia em 1611.

– 1643 (oficialmente) – Entre 1640 e 1660:
A Aldeia de São José foi transferida do Rio Comprido para o seu local definitivo nas proximidades da atual Praça Padre João, centro de São José dos Campos-SP.
Uma data provável é 1653, quando os padres jesuítas, expulsos da Capitania de São Vicente em 1640, retornaram a ela.

– 1650 – 1670:
São doadas sesmarias de terras, para Ângelo de Siqueira Afonso e sua mulher Antônia Pedrosa de Morais, Francisco João Leme e outros, (no local onde hoje fica a área urbana mais antiga de São José dos Campos-SP), para povoamento da região.
Estas Sesmarias estão registradas nos “Livros de Sesmarias Antigas”, volumes X e XI, onde aparece, várias vezes, a Aldeia de São José do Paraíba com a denominação de “Vila Velha”. Publicadas pelo Arquivo do Estado de São Paulo – Sesmarias Volume II.
Estes livros de sesmarias foram publicados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo. Eugênio Egas diz que há registro delas na Tesouraria Nacional, cujos documentos devem estar no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro-RJ.
1650:
Os paulistas Ângelo de Siqueira Affonso e sua mulher, bem como Francisco João Leme e sua família, pediram e obtiveram, em 1650, do capitão-mor Dionizio da Costa, (então ainda capitão mor da Capitania de São Paulo e que logo seria da Capitania de Itanhaém), grandes sesmarias, alegando que queriam povoar o (Rio) Paraíba do TERMO (DA VILA) DE JACAREÍ.
– Década de 1690 e seguintes:
Em 1692, a Aldeia aparece com o nome de Residência do Paraíba do Sul, e, em 1696, como Residência de São José.
Com a descoberta do ouro no Sertão da Manducaya (ver mapa abaixo) – Sertão das Minas – Atual Estado de Minas Gerais.
O Vale do Rio Paraíba do Sul sofre um esvaziamento de sua população que parte rumo aos Sertões das Minas.
Estes pioneiros das Minas Gerais dos Goitacazes eram os paulistas (da Capitania de São Paulo), e, os taubateanos (da Capitania de Itanhaém).
Em 1709, paulistas e taubateanos entraram em guerra com os Emboabas na região das Minas do Rio das Mortes, próximo à atual São João del Rei-MG.

– 1748:
Extinção da Capitania de São Paulo. Seu território é incorporado à Capitania do Rio de Janeiro.

– 1755:
Alvará Régio de 07/jun/1755 – O Rei de Portugal, Dom José I, estabelece que serão criadas vilas nas aldeias dos índios. Ler a íntegra abaixo.

– 1757:
Diretório dos Índios – Criação das Diretorias dos Índios nas aldeias. Ler a íntegra abaixo.

– 1758:
8 de Maio – Lei definitiva dando liberdade aos índios. Ver íntegra abaixo.

– 1759:
Expulsão dos padres Jesuítas do Reino de Portugal (e, portanto, da Aldeia de São José).
Os índios da Aldeia de São José do Paraíba passam a serem administrados por um Diretor de Índios nomeado pelo Governo da Capitania do Rio de Janeiro, a qual passou a pertencer o território da extinta, em 1749, Capitania de São Paulo.


– 1765:
A Capitania de São Paulo foi recriada em 05/jan/1765, pelo Rei Dom José I, sendo, pelo mesmo decreto, nomeado o nobre Dom Luís António de Sousa Botelho Mourão, o Morgado de Mateus, como governador.
Ele seria o Governador Restaurador da Capitania de São Paulo. Chegando a São Paulo, ele escreve pedindo instruções de como cumprir o Alvará de 1755, (ver abaixo a íntegra do Alvará), que ordenava a criação de vilas nas aldeias dos índios. Ver abaixo sua carta.
No período em que Dom Luís António de Sousa Botelho Mourão, o Morgado de Mateus, restaurou, e, governou a Capitania de São Paulo foi incrementada a agricultura, e, foi garantida a efetiva conquista, e, defesa dos territórios meridionais do Brasil com a criação de guarnições militares e vilas.
Desde 1705, não se criava nenhuma vila ao sul da Cidade do Rio de Janeiro-RJ. A última vila criada fora Pindamonhangaba-SP, em 1705.
Da ordem que tinha o Governador da Capitania de São Paulo, o Morgado de Matheus, de elevar 11 aldeias à condição de vila, o fez apenas com a Aldeia de São José do Paraíba.

– 1767:
20 de julho de 1767 – Portaria determinando a ereção da Vila de São José do Paraíba em 27/jul/1767.
O aniversário do município de São José dos Campos-SP ocorre no dia 27 de julho, feriado municipal. No dia 27 de julho de 1767, tomaram posse os primeiros oficiais da Câmara da Vila de São José do Paraíba, todos índios guaianases analfabetos que assinaram em cruz o termo de posse. A nova vila fora desmembrada da Vila de Jacareí, da Capitania de São Paulo
Gabriel Furtado – Sinal de Cruz – Vicente Carvalho – uma Cruz – Sinal de Veríssimo Correa e uma cruz – Sinal de Luiz Baptista e uma cruz – Sinal de Domingos Cordeiro uma cruz.
27 e 28 de julho de 1767 – ELEVAÇÃO DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ DO PARAÍBA À CATEGORIA DE VILA. Criação da Vila, Levantamento de Pelourinho, Qualificação de eleitores, Eleição dos Oficiais da Câmara, Abertura de 3 pelouros, Posse e Juramento dos Oficiais da Câmara, (2 juízes ordinários, 1 procurador do concelho e os 3 vereadores), todos índios, que assinam em cruz por serem analfabetos.
A Aldeia de São José do Paraíba passa a chamar-se Vila de São José do Paraíba já neste dia 27/jul/1767.
Tudo de acordo com as Ordenações do Reino que vigoraram sobre câmaras até 1828:

http://www1.ci.uc.pt/ihti/proj/filipinas/l1p153.htm

Aparece também, nos documentos de 1767 e seguintes anos, como Vila nova de São José do Paraíba, mas este “nova” é apenas adjetivo, não teve este nome. Nem é como diz Eugênio Egas que teria tido a vila vários nomes, e, só mais tarde é que passou a se chamar “Vila de São José do Paraíba”. Ver documentos abaixo mostrados.
É o início da autonomia, político, jurídica e administrativa, pois as câmaras, pelas ordenações do reino, governavam vilas e cidades do Reino de Portugal.
Até hoje, em Portugal, é a Câmara, (chamada, hoje, de câmara municipal), que governa os concelhos portugueses.
Criar uma vila equivale, hoje, a criar, por lei estadual, um município no Brasil.
Há uma diferença importante, no entanto: a quantidade: Como havia pouquíssimas vilas naquele tempo, ser vila era uma honraria importante. Hoje, lugares insignificantes são municípios, e, o total é 5.570 municípios no Brasil.

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– 1768-1769:
Criação, em 03/nov/1768, da Freguesia de São José.
Quando a Aldeia de São José foi elevada à categoria de vila, o reverendo vigário de Jacareí-SP, que era responsável pela capela da Aldeia de São José, era o Padre Leonardo José de Moura.
O primeiro pároco da nova freguesia de São José foi o Padre Antonio Luís Mendes que já era o capelão da capela da Aldeia de São José e que veio a falecer no final de 1770.
Na época, no Reino de Portugal, a freguesia equivalia às atuais paróquias da Igreja Católica, e, no plano administrativo temporal, aos distritos administrativos e distritos de paz atuais, os quais são subdivisões de um município e de um termo.
Uma vila daquele tempo no Brasil podia ter várias freguesias em seu termo, algumas delas distantes dezenas de quilômetros da sede da vila.
A Capela da Aldeia, e, agora Vila de São José do Paraíba, deixa de ser uma capela filial da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição de Jacareí-SP, e, passa a ser a Igreja Matriz da Freguesia de São José . É a atual Paróquia São José, cuja matriz está até hoje na Praça Padre João, centro de São José dos Campos-SP.
Um Igreja Matriz de uma freguesia pode ter várias capelas filiais; algumas capelas filiais podem estarem a dezenas de quilômetros da Igreja Matriz da freguesia.
Só em 1935 é que foi criada a segunda paróquia na área urbana de São José dos Campos-SP, a Paróquia de Sant´Anna do Paraíba.
Veja abaixo, que, naquele tempo, como ainda o é em Portugal, uma freguesia era mais que paróquia; era, também, uma circuncisão administrativa equivalente aos distritos de paz e aos distritos administrativos atuais dos municípios do Brasil.
A Freguesia de São José foi instalada, no ano seguinte, em 1769.
A ordem natural seria criar primeiro uma freguesia e depois criar a vila.
A inversão também aconteceu com a Vila de São Paulo-SP, que foi criada em 1568, e, a Freguesia de Nossa Senhora da Assunção, conhecida hoje popularmente como a “Catedral da Sé”, (Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Assunção e São Paulo), só foi criada 33 anos depois, em 1591, quando, então, a Vila de São Paulo teve o seu primeiro vigário.

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– 1802:
O Coronel José Arouche de Toledo Rondon escreve um texto antológico descrevendo a história e a situação das aldeias da Capitania de São Paulo que correspondia às antigas capitanias de Santo Amaro, São Vicente e de Itanhaém.
Este estudo do Coronel Toledo Rondon é o eixo para a compreensão da História da Aldeia de São José do Paraíba.
O Coronel José Arouche de Toledo Rondon estranha que uma vila ainda tenha um diretor de índios e recomenda a
sua retirada.
Ele é homenageado, em São Paulo-SP, dando seu nome ao famoso Largo do Arouche.

– Início do Século XIX:
Os oficiais da Câmara, (os camaristas), da Vila de São José do Paraíba pedem, repetidas vezes, que a Estrada Real que ligava São Paulo-SP ao Rio de Janeiro-RJ passasse pela vila.
O motivo de a estrada não passar pela Vila de São José do Paraíba é que na época a região entre Jacareí-SP e a Vila de São José do Paraíba era cheia de pântanos.
A Estrada Real, no início do século XIX, passava por Jacareí-SP, e, seguia para Paraibuna-SP, e, dali para a atual Caçapava Velha-SP, e, depois, Taubaté-SP.
Depois que os pântanos foram aterrados, foi construído uma variante da Estrada Real que passava pela Vila de São José do Paraíba.
No Mapa das Estradas entre São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte de 1836 do General Daniel Pedro Müller, o caminho ainda é Jacareí-SP – Paraibuna-SP – Caçapava Velha que na época pertencia a Taubaté-SP. Ver estes mapa na Segunda parte da História de São José dos Campos-SP.
– 1822:
Entretanto, em 1822, o viajante francês Auguste de Saint-Hilaire dá a entender que a estrada passava AO LADO da Vila de São José do Paraíba:
“A légua e meia de Pirancangava, passamos ao lado da Vila de São José. Entre Lorena e Jacareí, se não me engano, não se atravessa lugar algum tão próximo da serra da Mantiqueira. Esta vila deve às montanhas uma vista bastante pitoresca; aliás não passa de mísera aldeia composta de casas pequenas, baixas e mal mantidas. A igreja é pequena e só tem uma torre pouco elevada. Encontramos muito menos casas à beira da estrada e quiçá ainda mais miseráveis do que dantes.”

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Ver em PDF, o livro de Saint-Hilaire com sua passagem pelo Vale do Rio Paraíba do Sul:
http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/1059/619660.pdf?sequence=4

– 1854:
A Portaria Provincial Paulista, de 05/jan/1854, criou o Termo de São José do Paraíba.

– 1857:
O Decreto Imperial nº 2.036, de 25/nov/1857, dizia, em sua minuta:
“Crêa no Termo da Villa de São José da Parahyba da Provincia de São Paulo o Lugar de Juiz Municipal que accumulará as funcções de Juiz dos Orfãos.”
Voltando a Vila a ter juízes, que não tinha mais, (exceto de paz e orfãos com atribuições reduzidas), desde 1828, quando aLei de 1 de outubro de 1828 (Regimento das Câmaras) veio a substituir as “Ordenações do Reino”.


– 1860:
O viajante português Augusto Emílio Zaluar assim descreveu a Vila de São José do Parahyba:
Está ainda em notável atraso, e, é um centro de pouco movimento, em relação aos recursos que dispõe. O caminho (para a vila) corre por terrenos aterrados, que, à custa de muitos trabalhos e sacrifícios, se conseguiu fazer nos brejos e enormes pântanos que se estendem a perder de vista.
Os sertões ainda incultos fornecem magníficas madeiras. O aspecto dos campos é realmente das vistas mais agradáveis que se pode imaginar. As casas são quase todas baixas, as ruas desiguais e mal alinhadas, os dois largos não têm as necessárias saídas.
Falta (aos largos) o adorno de alguns edifícios que atualmente se acham em construção, como a cadeia, casa da câmara (e cadeia – ver abaixo sobre ela) e igreja matriz.
Nota: Já estava resolvido, portanto, o problema dos pântanos que impediam que a estrada passasse pela vila.

– 1864:
A Lei Provincial Paulista n° 27, de 22/abr/1864, elevou a Vila de São José do Paraíba à categoria de cidade.
Ser promovido de vila à categoria de cidade era uma honraria na época, porém, nada mudava na administração pública local que continuava a cargo de uma Câmara Municipal segundo as regras estabelecidas pela Lei Imperial do Brasil de 01 de outubro de 1828, conhecido como “Regimento das Câmaras Municipais”, e, que subistituiu os dispositivos das “Ordenações do Reino” referente às Câmaras.
– 1865:
A Lei Provincial Paulista n° 102/1865, de 28/abr/1865, trás detalhes curiosos sobre a vida em São José do Paraíba naquele tempo em um suplemento ao Código de Posturas Municipais aprovado em 19/mai/1865, do qual não sabemos se ainda existe cópia.
Idem a Lei Provincial Paulista n° 89/1865, de 25/abr/1865, que trás, também, nomes antigos de ruas (Fogo, Nova).

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– 1871:
A Lei Provincial Paulista n° 28, de 04/mar/1871, estabelece o Contrato entre o Governo da Província de São Paulo e particulares para construção e custeio de uma Estrada de Ferro que partindo da Cidade de São Paulo, e, passando por São José do Paraíba, ia até o Porto da Cachoeira, (atual Cachoeira Paulista-SP), estação terminal da Estrada de Ferro D. Pedro II que se iniciava no Rio de Janeiro-RJ.
A Companhia chamou-se “Companhia Estrada de Ferro Norte de S. Paulo”. Na época, o Vale do Rio Paraíba do Sul era considerado Norte de São Paulo. Hoje, é nordeste.

– 1871:
A Lei Provincial Paulista n° 47, de 02/abr/1871 , mudou o nome da cidade, e, o nome do município, para São José dos Campos-SP.


– 1872:
A Lei Provincial Paulista n° 46, de 06/abr/1872, criou a Comarca de São José dos Campos-SP que abrangia os termos de Caçapava-SP e de São José dos Campos-SP.

– 1881:
O Almanach Litterario descreve assim São José dos Campos-SP:
“A cidade tem uma excelente (Casa de Câmara e) cadeia, talvez a melhor do norte da Província (de São Paulo), e, matadouro público. O comércio é bem ativo, e, aos domingos, reúne-se a feira ou mercado, que é um dos mais importantes do norte. Na cidade há duas maquinas a vapor para beneficiar café, além de mais quatro no município e várias máquinas americanas para água.”
Notas:
1- Esta “Casa de Câmara e Cadeia” estava localizada dentro da atual Praça Afonso Pena e foi demolida por volta de 1930.
2- Naquele tempo, entendia-se que o Vale do Paraíba era o NORTE da Província. HOJE É nordeste. É por isto que até hoje Aparecida-SP é conhecida como “Aparecida do Norte”.
3- A Casa de Câmara e Cadeia de Areias-SP, ainda existente em 2016, e, também do Norte da Província, também era excelente.
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– 1891:
A partir de 1891, vereadores intendentes passaram a executar as deliberações da Câmara Municipal de São José dos Campos-SP; isto até 1907, (ver abaixo), quando foi criado o cargo de prefeito municipal.
A Lei Estadual Paulista n° 16, de 13/nov/1891, dizia:
“Organiza os municipios do Estado:
Artigo 16. – A execução das deliberações das camaras compete ao vereador que fôr annualmente eleito pelas mesmas camaras.
Nos municipios onde convier que a execução seja distribuida por secções, poderão as camaras eleger mais de um executor.
Artigo 17. – Os vereadores a que se refere o artigo antecedente, terão a denominação de intendentes.
Artigo 18. – Os intendentes executarão e farão cumprir todas as deliberações e ordens das camaras na parte que lhes tocar, e trimensalmente, ou quando lhes fôr exigido, prestarão contas de sua gestão, perante as mesmas camaras, não podendo tomar parte nas votações relativas a actos seus.”
Esta lei foi regulamentada pelo Decreto Estadual Paulista n° 86, de 29/jul/1892.

-1898:
Inauguração da Santa Casa de Misericórdia, na Rua Coronel José Monteiro, e, que foi transferida para a Rua Dolzani Ricardo em 1932.

– 1907:
De acordo com a Lei Estadual Paulista n° 1.103, de 26/nov/1907, o Município de São José dos Campos-SP passou a ter um prefeito municipal:
A Lei Estadual Paulista n° 1.103, de 26/Nov/1907, modificou a Lei Estadual Paulista n° 1.038, de 19/dez/1906, sobre a organização municipal, e, deu outras providencias:
“O doutor Jorge Tibiriçá, Presidente do Estado de São Paulo,
Faço saber que o Congresso Legislativo do Estado decretou e eu promulgo a lei seguinte:
Artigo 1.° – A administração dos municípios será exercida pelas camaras municipaes, compostas de vereadores, eleitos por suffragio directo, e por um prefeito municipal e sub-prefeitos districtaes, eleitos pelas camaras.
§ 1.° – O prefeito municipal será o vereador que para isso fôr eleito pela Camara Municipal, por maioria dos vereadores presentes á sessão.
Os subprefeitos districtaes serão, do mesmo modo, eleitos pela camara, dentre os moradores do respectivo districto de paz, que tenham neste, pelo menos, tres mezes de residencia anteriores a eleição.
§ 2.º – Em suas faltas e impedimentos, e prefeito será substituído pelo vice-prefeito, eleito annualmente pela camara dentre os vereadores.
A Lei Estadual Paulista n° 1.103, de 26/nov/1907, foi regulamentada pelo Decreto Estadual Paulista n° 1.533, de 28/nov/1907.
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– 1908:
Inaugurado o Cine Theatro São José que funcionou até 1940, e, que viria a ser o primeiro Cinematographo de São José dos Campos-SP.

– 1909:
Em 15/dez/1909, o estadista Ruy Barbosa, candidato a presidente da república, para na Estação de Trem de São José dos Campos-SP, e, é ovacionado.

– 1912:
Inaugurada a primeira ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, em São José dos Campos-SP, uma ponte metálica, hoje passarela.

– 1921:
Inaugurada, pelo italiano Eugênio Bonádio, a primeira fábrica de São José dos Campos-SP – A Fábrica de Louças Santo Eugênio – localizada na quadra hoje formada pela Avenida Dr. Nelson Silveira D´Avilla, Rua Eugênio Bonádio, Rua Machado Sidney e Rua Euclides Miragaia.

– 1924:
O Presidente do Estado de São Paulo, (hoje se diz governador), Dr. Washington Luís Pereira de Souza, inaugura duas obras importantes para São José dos Campos-SP:
– 1- O maior sanatório para tuberculosos do Brasil, o Sanatório Vicentina Aranha.
Existiram 8 sanatórios: O mais antigo e maior, Vicentina Aranha, foi inaugurado em 1924, e, o mais novo Rocha Marmo, inaugurado em 1952:
Vicentina Aranha, Adhemar de Barros, Vila Samaritana, Ezra, Rui Dória, São José, Maria Imaculada e Antonino da Rocha Marmo.
– 2- A estrada, hoje chamada Estrada Velha Rio-São Paulo, que foi a primeira ligação rodoviária entre São Paulo-SP e Rio de Janeiro-RJ a suportar trânsito de automóveis.
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– 1930:
Em 24 de outubro, vitoriosa a Revolução de 1930, é derrubada a política do Coronel João Alves Cursino, e, uma junta governativa, chefiada pelo Dr. Ruy Rodrigues Dória, assume o poder e passa a dirigir a municipalidade.

– 1935:
O Decreto Estadual Paulista nº 7.007, de 12/03/1935 CRIA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL PAULISTA N° 6.501, DE 19-61934, A ESTÂNCIA CLIMATÉRICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, COM A ÁREA E OS LIMITES DO ATUAL MUNICÍPIO DO MESMO NOME.

– 1935:
Inaugurado o primeiro fórum cível e criminal estadual de São José dos Campos-SP, localizado na Praça Afonso Pena onde hoje é a Coletoria Estadual, mantido original sua construção. Funcionou ali o Fórum até 1973. Antes deste fórum, os juízes de direito da Comarca de São José dos Campos-SP despachavam na Casa de Câmara e Cadeia existente dentro da Praça Afonso Pena e que foi demolida por volta de 1930.

– 1935:
A Constituição do Estado de São Paulo, de 09/jul/1935, dizia:
Art. 64 – O órgão executivo do Município é o Prefeito, eleito por quatro anos, pela Câmara Municipal, dentre os vereadores, ou não, mediante voto secreto, sendo vedada a reeleição.
§ 1.º – recaindo a escolha em vereador será chamado o suplente para substituí-lo.
§ 3.º – O Governador nomeará os prefeitos da Capital e dos Municípios que constituírem estancias hidrominerais.

– 1935:
E, a Lei Orgânica dos Municípios do Estado de São Paulo (Lei Estadual Paulista n° 2.484/1935) dizia:
Art. 18 – O orgão executivo do municipio é o prefeito, eleito, tambem com o mandato de quatro annos, pela Camara, mediante voto secreto, dentre o numero dos vereadores, ou fóra delle, vedada a reeleição. § 1.º – Recahindo a escolha em vereador, para o substituir será convocado o respectivo supplente, salvo áquelle, entretanto, o direito de, a qualquer tempo, reassumir a vereança, renunciando á prefeitura. § 2.º – No municipio da Capital e no da estancia hydromineral e climaterica de São José dos Campos, o prefeito será livremente nomeado e demittido pelo governador do Estado.
E, faz a Lei Orgânica dos Municípois de 1935 mais uma referência explícita a São José dos Campos-SP:
Art. 47 – A Assembléa estabelecerá, em lei especial, as condições de creação das estancias a que se refere o artigo 13, .§ 1.º, da Constituição Federal.
§ unico – Considera-se como tal, desde já, o municipio de São José dos Campos, com uma Camara Municipal electiva, e prefeito de livre nomeação e demissão do governador do Estado.

– 1947:
A Constituição Paulista, de 09/jul/1947, dizia:
TÍTULO III – Dos Municípios – Artigo 71 – A autonomia dos municípios é assegurada:
Parágrafo único – Serão nomeados pelo Governador, com aprovação da Assembléia, os prefeitos das estâncias hidrominerais naturais e dos municípios que a lei federal declarar bases e portos de excepcional importância para a defesa externa do país.

– 1947:
A Lei Estadual Paulista n° 01, de 18/set/1947, que dispunha sobre a organização dos municípios dizia:
Artigo 54 – Serão nomeados pelo Governador, com aprovação da Assembléia Legislativa, os prefeitos dos municípios constituídos em estâncias hidrominerais naturais e dos municípios que a lei federal declarar bases e portos de excepcional importância para a defesa externa do País.

– 1948:
O Brasão de Armas do Município, adotado em 23 de setembro de 1926, pela Lei Municipal nº 180/1926, foi abolido pelo Estado Novo em 10/nov/1937, e, foi restaurado pela Lei Municipal nº 19, de 26 de agosto de 1948.
A Lei nº 2.178/79 novamente restaurou o Brasão de Armas do Município, e, foi alterada pela Lei nº 5.248/98.

– Década de 1950:
Surgem os primeiros cursos superiores de São José dos Campos-SP: ITA, (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), e, a Faculdade de Direito do Vale do Paraíba (atual UNIVAP). Posteriormente, surgiu também o INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
No início da década de 1950, começou a funcionar, em São José dos Campos-SP, o CTA – Centro Técnico da Aeronáutica, atual DTCA.
Não é possível saber através do site do INPE, do ITA e o do DTCA, qual é a data em que estes órgãos começaram a funcionarem em São José dos Campos-SP.
O CTA e o ITA criaram o primeiro computador brasileiro, o Zézinho, o avião Bandeirante, o carro a álcool e a urna eletrônica.

– 1951:
É inaugurada a BR-2, Via Dutra, atual BR-116, primeira rodovia asfaltada a cortar o Vale do Rio Paraíba do Sul em seu trecho paulista. Inicia-se a era industrial de São José dos Campos-SP com grandes fábricas se instalando às margens da Via Dutra.

– 1951:
Criada a primeira escola de 2° Grau de São José dos Campos-SP – O Colégio João Cursino, (atual E.E. João Cursino), que funcionava como ginásio e escola normal até então.

– 1958:
A Emenda Constitucional n° 2, de 14/jan/1958, da Constituição Paulista de 1947, estabelece eleições diretas para prefeito, (agora dito prefeito municipal, e, não mais prefeito sanitário), nas estâncias hidrominerais do Estado de São Paulo, e, São José dos Campos-SP elege diretamente, pela primeira vez, prefeito municipal:
Dr. Elmano Ferreira Velozo (1958-1962), Dr. José Marcondes Pereira (1962–1966), e, novamente o Dr. Elmano Ferreira Velozo (1966-1970).
O último prefeito sanitário de São José dos Campos-SP foi o Dr. Donato Mascarenhas Filho em 1958.

-1959:
Inaugurada a fábrica da General Motors do Brasil, GM, em São José dos Campos-SP, pelo Presidente da República Dr. Juscelino Kubitschek.
– 1960:
Em 28/mar/1960, começa a funcionar a primeira faculdade de odontologia do Vale do Rio Paraíba do Sul: a Faculdade de Farmácia e Odontologia de São José dos Campos-SP, a FFOSJC, atual ICT-UNESP.

– 1960:
A Bandeira do Município é a instituída pela Lei nº 655, de 02/fev/1960.

– 1961:
É inventado, por alunos do ITA, o primeiro computador brasileiro – o Zézinho.

– 1967:
São realizadas grandes festividades para comemorar os 200 anos da elevação da Aldeia de São José do Paraíba à categoria de vila.
O cineasta Primo Carbonari realiza um filme antológico, um documentário em curta metragem, e, em P&B, sobre São José dos Campos-SP em seu bicentenário.

– 1967:
São criadas as regiões administrativas do Estado de São Paulo pelo decreto estadual paulista n° 48.162, de 03/jul/1967, e, pelo decreto estadual paulista n° 48.163, de 03/jul/1967 – São José dos Campos-SP passa a ser a Capital do Vale (do Paraíba, e mais Serra do Mantiqueira e Litoral Norte Paulista) – Essa região conta hoje com 39 municípios.

1968:
O Hino do Município é o instituído pela Lei nº 1.463, de 26/ago/1968, com poesia do Professor Vitor Machado de Carvalho e a música de autoria do Maestro Pepe Ávila.
– 1968:
Em 22/out/1968, o Major Aviador José Mariotto Ferreira tira pela, primeira vez, o EMB-100 Bandeirante do chão. O Bandeirante foi projetado e construído pelo PAR do CTA.

– 1969:
Em 19/ago/1969, o Decreto-Lei Federal n° 770, criou a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., Embraer,
localizada em São José dos Campos-SP.

– 1969:
O Decreto-Lei Complementar Paulista n° 9 , de 31/dez/1969, restabeleceu a nomeação, pelo Governador do Estado, dos prefeitos de estâncias hidrominerais:
Artigo 119 – As estâncias hidrominerais serão administradas por Prefeitos com conhecimentos de administração municipal, nomeados pelo Governador, com prévia aprovação da Assembléia Legislativa.
Dias depois, em janeiro/1970, foi nomeado, pelo Governador do Estado de São Paulo, o Brigadeiro Sérgio Sobral de Oliveira como Prefeito da Estância de São José dos Campos-SP.

– Década de 1970:
Década do Progresso. Milagre Econômico Brasileiro. Pleno Emprego em São José dos Campos-SP. Fim do Tempo dos Sanatórios. Construção da Refinaria Henrique Lage.

– 1970:
Inauguração do Estádio de Futebol Martins Pereira.

1971:
– CRIAÇÃO DO INPE PELO PRESIDENTE MÉDICI – DECRETO Nº 68.532 – DE 22 DE ABRIL DE 1971 – Extingue o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Especiais (GOCNAE) e cria o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).

– 1972:
Inaugurado, em São José dos Campos-SP, o Hospital Psiquiátrico Francisca Júlia.

– 1972, 1973:
Desativado o maior sanatório de tuberculosos de São José dos Campos-SP, o Sanatório Vicentina Aranha.

– 1973:
Exposição aérea internacional no CTA em outubro. Inauguração do Fórum da Justiça Estadual, (cível e criminal), na Rua Paulo Setúbal. Inaugurado o Parque Santos-Dumont.

– 1974:
Em 1974 e 1975, foi construída a REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP e JACAREÍ-SP pela COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO, COMGÁS.
– 1975: O CTA inventa o motor à Álcool, o Carro à Álcool.

– 1977:
A Lei Estadual Paulista n° 1.402, de 05/out/1977, excluiu da condição de Estância Hidromineral, o Município de São José dos Campos-SP. O prefeito (agora municipal e não mais prefeito de estância) passou a ser eleito diretamente.
O joseense Dr. Joaquim Vicente Ferreira Bevilacqua foi eleito, pelo MDB, em 15/nov/1978, prefeito municipal.

– 1977:
Inaugurado o Paço Municipal na Rua José de Alencar.

– 1978:
Inaugurado, em São José dos Campos-SP, em 1978, o Shopping Centro que foi pioneiro no gênero, no Vale do Paraíba, e, um dos primeiros shoppings fora das capitais dos estados do Brasil. Dois anos antes, 1976, São Paulo-SP só tinha 3shopping centers: Iguatemi (1966), Continental (1975) e o Ibirapuera (1976).

– 1980:
Em 24/mar/1980, começa a funcionar a Refinaria da Petrobrás Henrique Lage (Revap) em São José dos Campos-SP, e, que é a terceira maior refinaria do Brasil.

– 1982:
Em 01/mai/1982, é inaugurada, pelo governador do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Salim Maluf, a Rodovia dos Trabalhadores, SP-70, antiga Via Leste, e atual Rodovia Ayrton Senna, nova ligação rodoviária de São Paulo-SP para o Vale do Rio Paraíba do Sul.

– 1987:
Inaugurado em 28/mai/1987, o Centervale Shopping, e, São José dos Campos-SP passa, pela primeira vez, a ter salas de cinema em shopping.
O CenterVale Shopping já esteve entre os três shoppings de maior faturamento do interior do Estado de São
Paulo junto com o Iguatemi de Campinas-SP e o RibeirãoShopping de Ribeirão Preto-SP.

– 1988:
5 de outubro – 3 políticos de São José dos Campos-SP assinam a Constituição Federal de 1988:- Severo Fagundes Gomes, Joaquim Vicente Ferreira Bevilacqua e Robson Riedel Marinho.

– 1989:
O São José Esporte Clube é vice-campeão de futebol profissional da Primeira Divisão da Federação Paulista de Futebol.
O jogo decisivo foi no Estádio do Morumbi, em 02/jul/1989, em São Paulo-SP: São José Esporte Clube 0x0 São Paulo FC.

– Década de 1990:
O CTA desenvolve a urna eletrônica para as eleições no Brasil.

– 1993:
9 de fevereiro: Lançado o primeiro satélite brasileiro, foi desenvolvido no INPE, o SCD-1.

– 1994:
É inaugurada a Rodovia Governador Dr. Carvalho Pinto, (SP-70), novo acesso de São Paulo-SP ao Vale do Rio Paraíba do Sul, e, que é um prolongamento do Rodovia Ayrton Senna (também SP-70).

– 1994:
É privatizada a Via Dutra, em 1994, e, construída as suas marginais em São José dos Campos-SP.

– 1996:
É inaugurada a segunda parte do Anel Viário de São José dos Campos-SP, ligando a Cidade, (como é chamado o Centro e seu entorno), à Zona Sul. A primeira parte do Anel Viário foi a Avenida Teotônio Vilela inaugurada na Década de 1970.
Ainda na década de 1990, foi inaugurada a extensão da segunda parte do Anel Viário (Avenida Florestan Fernandes) até à primeira parte (a Avenida Teotônio Villela, conhecida como Fundo do Vale).

– 2002:
O Banhado e parte da Zona Rural do Distrito de São Francisco Xavier tornam-se Áreas de Proteção Ambiental.

– 2002:
Inauguração das novas instalações da Câmara Municipal na Rua José de Alencar.

– 2006:
É lançado o Parque Tecnológico de São José dos Campos-SP.


– 2012: Em janeiro de 2012, é criada, pela Lei Complementar nº 1.166, de 09/01/2012 , a “Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte”.
O Decreto n° 59.229 de 24/05/2013 instituiu o “Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte” – FUNDOVALE, o que deu novo impulso à região.

2012:
Inauguração, em 17/dez/2012, no Jardim Aquarius, do novo Fórum da Justiça Estadual (cível e criminal).

– 2014:
Em janeiro de 2014, é inaugurada a duplicação da Rodovia dos Tamoios, (SP-99), no trecho de planalto, obra feita em um tempo recorde de 1 ano e meio. A SP-99 liga São José dos Campos-SP a Caraguatatuba-SP no Litoral Norte Paulista.




 

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